Você já ouviu falar sobre o consentimento de cookies, mas não tem certeza de como ele se aplica a você? A lei do Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) do Brasil, deixou muitos proprietários de sites em todo o mundo confusos. Este guia responderá às suas perguntas sobre cookies, avisos de privacidade, GDPR e LGPD e te ajudará a decidir quais etapas você precisará tomar para tornar seu site compatível.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de dados criados e armazenados (como arquivos de texto) quando os sites são carregados – é assim que as informações são coletadas dos visitantes do site.

Os cookies têm várias finalidades, como proporcionar experiências personalizadas ao usuário ou exibir anúncios. A Política de Cookies da Automattic revela como os diferentes tipos de cookies são usados no WordPress.com.

O que é a GDPR a LGPD?

O GDPR protege os dados pessoais e a privacidade do usuário. Ele entrou em vigor em 25 de maio de 2018. Ele responsabiliza as empresas pela forma como coletam, usam e armazenam informações, estabelecendo multas por não conformidade.

A LGPD, em vigor desde setembro de 2020, regula o tratamento de dados pessoais no Brasil, dando aos cidadãos maior controle sobre suas informações. Ela exige que empresas adotem medidas de segurança e sejam transparentes no uso dos dados. O descumprimento pode resultar em multas e outras sanções.

Como a GDPR e a LGPD se aplicam a mim?

Todos os sites que coletam dados de usuários devem ter banners de consentimento de cookies ou avisos de privacidade. Isso se aplica a empresas e sites em todo o mundo. Devido à natureza sem fronteiras da Internet, se alguém na UE ou Brasil – onde essas leis estão em vigor – visitar seu site e tiver seus dados coletados, a lei (e as penalidades por não estar em conformidade com ela) se aplicará ao seu site.

As leis GDPR e LGPD se aplicam a sites e plugins do WordPress.com que processam e armazenam dados. Isso inclui formulários de contato, alcance de marketing por e-mail e plugins de associação.

Dicas de conformidade com a GDPR e a LGPD para usuários do WordPress.com

Aqui estão algumas dicas para tornar seu site confiável e compatível com a GDPR e a LGPD:

• Crie uma política de privacidade e um aviso: As políticas e avisos de privacidade informam aos visitantes se o seu site coleta dados e como os visitantes são rastreados.

Se você não sabe por onde começar, a Automattic disponibilizou sua política de privacidade, aviso de privacidade e outros documentos legais no GitHub.

Escolha um modelo, copie-o e adapte-o às suas necessidades. Recomenda-se que você dê crédito à Automattic pelo uso original.

• Habilite o widget de cookies e consentimento: O WordPress.com atualizou seu widget de cookies de acordo com a GDPR e a LGPD. O widget permite que você defina um banner para compartilhar links de políticas e permitir que os seguidores consintam com os cookies. Este guia pode ajudar você a ativar o widget.
• Permita que os usuários entrem em contato com você sobre preocupações relacionadas a dados: Se você coletar informações dos visitantes, por exemplo, por meio de um formulário de contato, forneça suas informações de contato para que os seguidores possam solicitar a exclusão dessas informações.

Garantir que seu site esteja em conformidade com a GDPR e a LGPD é outra etapa para estabelecer confiança com os visitantes do site e construir sua marca. Quando terminar, você pode dar o próximo passo refinando a voz da sua marca.

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