Direitos autorais e DMCA

O criador de material original (texto, imagens, músicas, etc.) tem direitos autorais sobre esse material. Esse direito inclui decidir quem pode usar esse material, bem como onde e quando o uso é autorizado. A Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) é uma lei federal dos EUA que permite que os detentores de direitos autorais removam usos não autorizados de seus materiais protegidos por direitos autorais. Ela protege os provedores de serviços online (como o WordPress.com) que cumprem o processo DMCA de responsabilidade legal. O objetivo da lei é proporcionar um processo equilibrado: os detentores de direitos autorais são responsáveis por fazer cumprir os direitos que têm em seu trabalho, e os serviços online têm um incentivo legal para honrar todos as solicitações de remoção válidas.

Nós da Automattic acreditamos firmemente na proteção legítima dos direitos autorais, e milhões de trabalhos originais protegidos por direitos autorais são publicados no WordPress.com todos os dias. Ao mesmo tempo, reconhecemos que há um grande potencial de abuso, especialmente como forma de censurar críticas legítimas ou ignorar o uso justo de materiais protegidos por direitos autorais. Trabalhamos duro para tornar nosso processo de DMCA o mais justo, transparente e equilibrado possível. Por isso, revisamos com rigor todas as notificações que recebemos para processar rapidamente reivindicações de violação válidas e repelir as que consideramos abusivas.

Duas vezes por ano, publicamos um relatório de transparência que, entre outras coisas, detalha o número de notificações de DMCA que recebemos, processamos e rejeitamos com base em incompletude ou abuso. Confira nosso relatório de transparência para saber mais sobre como estamos trabalhando para moldar o futuro desta lei.

Para nossos usuários

Você receberá um e-mail do WordPress.com se algum conteúdo for bloqueado no seu site como resultado de uma notificação de remoção da DMCA.

• Nosso processo de DMCA: descubra como lidamos com as notificações de remoção e o que isso significa para o seu site.
• Como contestar as notificações de DMCA (Formulário de contranotificação): se você discorda da notificação e acredita ter o direito de publicar o material, considere a possibilidade de enviar um contranotificação.

Antes de apresentar uma reclamação

Se você acredita que um site do WordPress.com violou seus direitos autorais, aqui está o nosso conselho para uma medida eficaz.

• Formulário de DMCA: use este formulário para registrar uma notificação de DMCA para um site do WordPress.com.
• Uso justo: nem toda cópia de algo que você criou é violação. Este documento explica o que é um uso legal e justo do seu material. Antes de apresentar uma notificação de remoção, é necessário considerar se a utilização do material é justa, como resultado da decisão no processo Lenz v. Universal.
• Política de marcas registradas e formulário: a DMCA não se aplica a marcas registradas (como sua marca, slogan ou símbolo). Portanto, se você tiver uma reclamação sobre o uso não autorizado da sua marca por alguém, consulte nossa política de marcas registradas.